Quando você não tem o número do processo em mãos, o Eutrópio procura para você. A partir do CNPJ, ele consulta a pesquisa pública do SEI do órgão e lista os processos em que a empresa consta como interessada. Você escolhe quais quer monitorar: nenhum processo é cadastrado sem a sua escolha.
Como buscar
- Em Monitoramento, clique em Adicionar Processo.
- Na aba Administrativo e Extrajudicial, selecione o Órgão. O botão aparece para os órgãos que usam o SEI com pesquisa pública.
- Clique em Não sabe o número? Buscar os processos pela razão social.
- Confira o CNPJ e a Razão social. Os campos já vêm com a empresa cadastrada em Configurações, na seção Empresa. Ao informar outro CNPJ, a razão social é preenchida conforme a Receita Federal.
- Para incluir as filiais, marque Incluir as filiais (mesma raiz do CNPJ).
- Clique em Buscar.
A busca leva de alguns segundos a cerca de um minuto, conforme o órgão e a quantidade de processos da empresa.
O que aparece na lista
Os processos vêm do mais recente para o mais antigo. Para cada um, a lista mostra o número e o tipo, a data e a unidade de autuação, os interessados e o último andamento. Os interessados e o último andamento carregam aos poucos, para a página que você está vendo.
Alguns processos trazem selos:
- CNPJ confere: o CNPJ informado aparece entre os interessados.
- Acesso restrito: o processo tem documentos de acesso restrito. Acompanhamos os andamentos e os documentos públicos. Para ler também os restritos, cadastre o usuário externo.
- Anexado ao ...: o processo foi anexado a outro, que costuma ser o que continua andando.
Use o filtro para procurar na lista e a opção Ocultar os já monitorados para ver só o que falta cadastrar. Os processos que a sua equipe já monitora aparecem marcados como Monitorado.
Como monitorar os escolhidos
- Marque os processos desejados.
- Se quiser, informe o Cliente. Ele vale para todos os processos marcados.
- Clique em Monitorar selecionados.
Os processos entram no painel e a primeira leitura começa na hora. Eles contam no limite de processos do seu plano.
Para voltar ao cadastro pelo número, clique em Voltar, no alto da janela. O órgão e o número que você tinha informado continuam preenchidos.
O que a busca não traz
- Processos sigilosos, que não constam da pesquisa pública do SEI.
- Processos de terceiros que apenas citam a empresa. A busca traz aqueles em que ela é interessada. Para ser avisado dos processos novos que envolvam o CNPJ, use Empresas monitoradas.
- Outros órgãos da mesma instalação. Nos SEIs que reúnem vários órgãos, como os estaduais, a busca fica restrita ao órgão selecionado.
Alguns SEIs não permitem buscar pelo interessado. Nesse caso, o aviso orienta a cadastrar o processo pelo número. Quando a empresa tem muitos processos, a lista mostra os mais recentes e avisa que foi limitada.
SEFAZ-SP (ePAT)
Com a SEFAZ-SP selecionada, o botão busca os autos de infração da empresa no ePAT, com o mesmo funcionamento: você confere a lista e escolhe quais monitorar.
Próximos passos
- Veja as outras formas de cadastro em Como cadastrar um processo.
- Organize os processos cadastrados com tags.