Processos de CLARO S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.
Exibindo 2851–2900 de 21070 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.092533/2023-30
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 161/2024/CODI/SCO, de 4 de outubro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.