Interessado na ANATEL108 processos

Processos de MELO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que MELO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 51–100 de 108 processos (mais recentes primeiro).

925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
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PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
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PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
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Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
925ª ROD • Item 115/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.301311/2022-32
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.