Processos de NET SÃO PAULO LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que NET SÃO PAULO LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 1–50 de 110 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.026955/2009-69
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- SEI 53500.026955/2009-69
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- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.026955/2009-69
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Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.026955/2009-69
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- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.026955/2009-69
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- SEI 53500.026955/2009-69
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Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
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Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 317/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026955/2009-69
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- SEI 53500.026955/2009-69
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- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
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- SEI 53500.026955/2009-69
PAF: Fust
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- SEI 53500.026955/2009-69
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- SEI 53500.026955/2009-69
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