Processos de RÁDIO RESERVA FM LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que RÁDIO RESERVA FM LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 1–50 de 109 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).