Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 1401–1450 de 36477 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.034308/2023-89
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TOOLSNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034308/2023-89
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034308/2023-89
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034308/2023-89
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- SEI 53500.034308/2023-89
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- SEI 53500.034308/2023-89
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- SEI 53500.034308/2023-89
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- SEI 53500.034308/2023-89
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- SEI 53500.034308/2023-89
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- SEI 53500.034308/2023-89
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Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034308/2023-89
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- SEI 53500.034308/2023-89
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