Conselheiro/Diretor — ANATEL36817 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 2551–2600 de 36817 processos (mais recentes primeiro).

925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1515/09/2023Relator
SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.  
925ª ROD • Item 1615/09/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.