Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 2701–2750 de 37157 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
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- SEI 53500.016294/2022-31
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- SEI 53500.016294/2022-31
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
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- SEI 53500.016294/2022-31
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- SEI 53500.016294/2022-31
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- SEI 53500.016294/2022-31
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
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- SEI 53500.016294/2022-31
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
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- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.
- SEI 53500.016294/2022-31
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.