Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL37157 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 29513000 de 37157 processos (mais recentes primeiro).

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 924ª ROD • Item 203/08/2023Relator
    SEI 53500.028148/2014-48

    PAF: Fust

    Interessado: TELCOM TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 60 | Eutrópio