No SEI, a intimação eletrônica é enviada ao cadastro de usuário externo do interessado ou do seu representante. Ela é considerada cumprida quando o destinatário a consulta no SEI ou, se não a consultar, ao fim do prazo de ciência tácita definido pelo órgão. A partir do cumprimento, começa a correr o prazo de resposta.
Com a credencial de usuário externo cadastrada, o Eutrópio acompanha essas intimações sem cumpri-las por você.
O que o Eutrópio faz
A cada sincronização da credencial, o Eutrópio lê a lista Intimações Eletrônicas do seu cadastro no SEI. Essa lista é apenas de consulta: lê-la não cumpre nenhuma intimação. De cada intimação, o Eutrópio guarda o tipo, o documento principal, a data de expedição e a situação informada pelo SEI.
O que o Eutrópio nunca faz
- Não abre o documento principal nem os anexos de intimação ainda não cumprida.
- Não extrai o texto desses documentos nem gera resumo deles.
- Não confirma a consulta da intimação no SEI.
Na Visão do Processo, esses documentos aparecem com o selo Intimação pendente ou Anexo de intimação pendente, e o leitor explica por que não foram abertos. Para tomar ciência, acesse o SEI diretamente.
Depois do cumprimento, os documentos voltam a ser obtidos normalmente nas sincronizações seguintes.
Avisos enviados à equipe
- Nova intimação eletrônica: o SEI registra uma intimação ainda não cumprida para o seu cadastro.
- Intimação eletrônica cumprida: a situação passa a cumprida, por consulta direta ou por decurso do prazo de ciência tácita. O aviso informa a data e, quando houver, o prazo de resposta.
- Prazo de resposta à intimação: o SEI passa a informar a data-limite de um tipo de resposta.
- Prazo de resposta à intimação vencido: o SEI marca a intimação como "Pendente de Resposta com Prazo Externo Vencido", ou seja, o prazo terminou sem resposta registrada.
- Intimação sem poder de cumprimento: o SEI informa que a credencial não tem mais poder de representação para cumprir a intimação. Nesse caso, verifique a procuração.
Os avisos se referem aos processos monitorados no Eutrópio e chegam aos membros da equipe do processo pelos canais escolhidos nas preferências de notificação, na categoria Prazos processuais.
Quando uma credencial é cadastrada, a primeira leitura registra as intimações já existentes sem enviar avisos, exceto as intimações pendentes expedidas nos últimos 7 dias. Assim, a equipe não recebe avisos de intimações antigas.
Prazo de resposta informado pelo SEI
Depois do cumprimento, o SEI mostra ao destinatário os tipos de resposta aceitos e a data-limite de cada um, por exemplo: "Recurso (10 Dias) - Data Limite: 16/11/2026". O Eutrópio lê essa tela, que também é apenas de consulta, e cria em Prazos um prazo Confirmado para cada tipo de resposta, com o título "Resposta à intimação: " seguido do tipo de resposta, e alertas 7, 3 e 1 dia antes do vencimento. Se o SEI alterar a data, o prazo é atualizado.
O prazo registrado é sempre o informado pelo SEI. O Eutrópio não calcula prazos de resposta, porque eles variam conforme o órgão e o tipo de intimação, em dias úteis ou corridos. Quando a intimação não admite resposta, nenhum prazo é criado.
O prazo de ciência tácita não é exibido pelo SEI ao usuário externo e consta apenas do e-mail que o órgão envia ao destinatário. Por isso, ele não aparece no Eutrópio.
Onde consultar
- Visão do Processo: na aba Documentos, o filtro Intimações lista os documentos de intimação com o selo da situação. Passe o mouse sobre o selo para ver o tipo, a situação informada pelo SEI e os prazos de resposta.
- Prazos: os prazos de resposta entram no calendário já confirmados.
- Notificações: os avisos ficam no sino de notificações e nos demais canais que você escolheu.
Importante
O Eutrópio apoia o acompanhamento, mas a contagem oficial dos prazos é a do SEI e do órgão. Confira sempre a intimação e o prazo diretamente no SEI antes de protocolar a resposta.