Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 98 processos de participação social.
- Tomada de SubsídiosTS nº 004/2024Em andamento
Tomada De Subsídios nº 004/2024 — Obter, junto à sociedade e aos atores relevantes do setor, contribuições para a elaboração da Norma de Referência sobre PADRONIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS NEGOCIAIS de prestação de serviços de abastecimento
Obter, junto à sociedade e aos atores relevantes do setor, contribuições para a elaboração da Norma de Referência sobre PADRONIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS NEGOCIAIS de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário De 27/06/2024 a 15/07/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2021Em andamento
Consulta Pública nº 004/2021 — Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de res
Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias. De 17/03/2021 a 18/04/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 004/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 004/2023 — Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União De 23/05/2023 a 11/06/2023 Período de contribuição encerrado
Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União De 23/05/2023 a 11/06/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 004/2024Em andamento
Audiência Pública nº 004/2024 — Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas da Agência Nacional de Ág
Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). De 06/11/2024 a 13/11/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2024Em andamento
Consulta Pública nº 004/2024 — Colher contribuições da sociedade para Proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos
Colher contribuições da sociedade para Proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos e da segurança de barragens objeto de outorga em corpos d’água de domínio da União exercidas pela ANA. De 08/07/2024 a 22/08/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 004/2023Em andamento
Audiência Pública nº 004/2023 — Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e s
Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e sistema de avaliação De 30/10/2023 a 30/10/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2023Em andamento
Consulta Pública nº 004/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE MODELOS DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA PARA ÁGUA E ESGOTO De 18/08/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE MODELOS DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA PARA ÁGUA E ESGOTO De 18/08/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 004/2026Em andamento
Tomada De Subsídios nº 004/2026 — Colher contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência nos próximos dois anos (Agenda Regulatória 2027-2028). Acesso o formulário no link abaixo: De 01/
Colher contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência nos próximos dois anos (Agenda Regulatória 2027-2028). Acesso o formulário no link abaixo: De 01/04/2026 a 05/05/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 004/2025Em andamento
Tomada De Subsídios nº 004/2025 — Receber contribuições para a elaboração da Norma de Referência sobre Reúso dos Efluentes Sanitários Tratados. De 14/04/2025 a 14/05/2025 Período de contribuição encerrado
Receber contribuições para a elaboração da Norma de Referência sobre Reúso dos Efluentes Sanitários Tratados. De 14/04/2025 a 14/05/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2022Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2022 — Colher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico, para a elaboração da norma de referência que trata de governança regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais, prevista na
Colher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico, para a elaboração da norma de referência que trata de governança regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais, prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). De 26/12/2022 a 24/02/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2024Em andamento
Audiência Pública nº 003/2024 — Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 14/06/2024 a 14/06/2024 Per
Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 14/06/2024 a 14/06/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MEDIÇÃO, FATURAMENTO E COBRANÇA, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SA
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MEDIÇÃO, FATURAMENTO E COBRANÇA, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. De 08/05/2023 a 06/06/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2019Em andamento
Consulta Pública nº 003/2019 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que trata dos procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias nas funções de Agência de Água. De 10/0
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que trata dos procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias nas funções de Agência de Água. De 10/07/2019 a 01/08/2019 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2025Em andamento
Consulta Pública nº 003/2025 — Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotament
Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 23/05/2025 a 07/07/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2015Em andamento
Consulta Pública nº 003/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VII - Guia para a Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens De 02/03/2015 a 02/05
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VII - Guia para a Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2017Em andamento
Consulta Pública nº 003/2017 — Obter contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográ
Obter contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 26/02/2018 a 26/03/2018 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2026Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2026 — Colher contribuições da sociedade para o processo de aprimoramento dos Indicadores de Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Colher contribuições da sociedade para o processo de aprimoramento dos Indicadores de Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, previstos na Resolução ANA nº 85, de 29 de outubro de 2018. De 05/03/2026 a 20/03/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2025Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2025 — Norma de Referência sobre Controle e Redução de Perdas na Distribuição de Água De 17/03/2025 a 16/04/2025 Período de contribuição encerrado
Norma de Referência sobre Controle e Redução de Perdas na Distribuição de Água De 17/03/2025 a 16/04/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2024Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2024 — Identificar o grau de relevância das bases de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o cidadão e consequente elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 da Agência
Identificar o grau de relevância das bases de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o cidadão e consequente elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 da Agência De 08/05/2024 a 07/06/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2023Em andamento
Audiência Pública nº 003/2023 — Audiência pública sobre norma de referência de modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 26/09/2023 a 26/09/2023 Período de contribuição
Audiência pública sobre norma de referência de modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 26/09/2023 a 26/09/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial