Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 60 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 001/2011Encerrada
Consulta Pública nº 001/2011 — Aperfeiçoar a proposta de resolução sobre compras e contratações de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de agência que subtituirá a Resolução nº 424/2004, colhendo subsídios das
Aperfeiçoar a proposta de resolução sobre compras e contratações de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de agência que subtituirá a Resolução nº 424/2004, colhendo subsídios das entidades delegatárias, dos usuários de recursos hídricos e de qualquer interessado no tema. o
até 12/05/2011Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2012Encerrada
Consulta Pública nº 002/2012 — Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que "Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em
Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que "Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em corpos d'água de dominio da União que independem de outorga, que não estão sujeitos à outorga e dá outras providências" o
até 01/11/2012Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2012Encerrada
Consulta Pública nº 003/2012 — Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que cria o Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e implementa a classificação das operadoras, para fins de emissão de Certificado
Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que cria o Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e implementa a classificação das operadoras, para fins de emissão de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH e seus respectivos anexos: Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e de Entidades Corresponsáveis (Anexo I) e Manual de Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas (Anexo II). o
até 28/02/2013Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2014Encerrada
Consulta Pública nº 002/2014 — Coleta de subsídios às propostas de Resoluções da ANA referentes ao "Enquadramento de Despesas pelas Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água" e à "Seleção e Recrutamento de Pessoal". o
Coleta de subsídios às propostas de Resoluções da ANA referentes ao "Enquadramento de Despesas pelas Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água" e à "Seleção e Recrutamento de Pessoal". o
até 10/04/2014Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2015Encerrada
Consulta Pública nº 003/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VII - Guia para a Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens o
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VII - Guia para a Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens o
até 02/05/2015Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2015Encerrada
Consulta Pública nº 002/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VI - Guia para a Construção de Barragens o
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VI - Guia para a Construção de Barragens o
até 02/05/2015Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2015Encerrada
Consulta Pública nº 001/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume V - Guia para a Elaboração de Projetos de Barragens o
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume V - Guia para a Elaboração de Projetos de Barragens o
até 02/05/2015Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2015Encerrada
Consulta Pública nº 006/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume IV - Guia de Orientação e Formulários dos Planos de Ação de Emergência - PAE " o
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume IV - Guia de Orientação e Formulários dos Planos de Ação de Emergência - PAE " o
até 17/07/2015Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2015Encerrada
Consulta Pública nº 005/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume III - Guia de Revisão Periódica de Segurança de Barragem" o
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume III - Guia de Revisão Periódica de Segurança de Barragem" o
até 17/07/2015Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2015Encerrada
Consulta Pública nº 004/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor - Volume II - Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem o
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor - Volume II - Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem o
até 17/07/2015Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2015Encerrada
Consulta Pública nº 007/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume VIII - Guia Prático de Pequenas Barragens" o
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume VIII - Guia Prático de Pequenas Barragens" o
até 10/10/2015Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2016Encerrada
Consulta Pública nº 002/2016 — Obter contribuições e subsídios para a metodologia de cálculo da Receita Requerida e tarifas de disponibilidade e de consumo para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integraçã
Obter contribuições e subsídios para a metodologia de cálculo da Receita Requerida e tarifas de disponibilidade e de consumo para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. o
até 26/02/2017Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2017Encerrada
Consulta Pública nº 003/2017 — Obter contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográ
Obter contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. o
até 26/03/2018Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2019Encerrada
Consulta Pública nº 001/2019 — Obter contribuições e subsídios para minuta de Resolução que trata dos procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. o
Obter contribuições e subsídios para minuta de Resolução que trata dos procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. o
até 02/06/2019Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2019Encerrada
Consulta Pública nº 002/2019 — Obter contribuições e subsídios para a minuta de alteração da Resolução nº 2.333/2017, que dispõe sobre as condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta pela Companhia de De
Obter contribuições e subsídios para a minuta de alteração da Resolução nº 2.333/2017, que dispõe sobre as condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. o
até 02/07/2019Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2019Encerrada
Consulta Pública nº 003/2019 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que trata dos procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias nas funções de Agência de Água. o
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que trata dos procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias nas funções de Agência de Água. o
até 01/08/2019Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2019Encerrada
Consulta Pública nº 005/2019 — Obter contribuições e subsídios para a minuta de Resolução que trata dos procedimentos de fiscalização de uso de recursos hídricos e de segurança de barragens em corpos hídricos de domínio da União. o
Obter contribuições e subsídios para a minuta de Resolução que trata dos procedimentos de fiscalização de uso de recursos hídricos e de segurança de barragens em corpos hídricos de domínio da União. o
até 17/01/2020Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2019Encerrada
Consulta Pública nº 004/2019 — Obter contribuições e subsídios para a minuta de resolução que propõe alterar a Resolução ANA nº 603/2015, que define critérios para monitoramento e envio da Declaração de Uso e de Recursos Hídricos -
Obter contribuições e subsídios para a minuta de resolução que propõe alterar a Resolução ANA nº 603/2015, que define critérios para monitoramento e envio da Declaração de Uso e de Recursos Hídricos - DAURH, em corpos de água de domínio da União. o
até 24/01/2020Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2019Encerrada
Consulta Pública nº 007/2019 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água para a seleção e recrutamento de
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, com a utilização de recursos públicos repassados pela Agência Nacional de Águas - ANA, por meio de contrato gestão, nos termos da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004. o
até 29/01/2020Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2020Encerrada
Consulta Pública nº 001/2020 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no Sistema Hídrico Mucuri, localizado nos Estados da Bahia e de Minas Gerais. o
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no Sistema Hídrico Mucuri, localizado nos Estados da Bahia e de Minas Gerais. o
até 16/07/2020Fonte oficial