Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 98 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 003/2023Em andamento
Consulta Pública nº 003/2023 — Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e s
Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e sistema de avaliação. De 15/08/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2025Em andamento
Audiência Pública nº 003/2025 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os Serviços de Abastecimento de Água
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário De 19/09/2025 a 19/09/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2012Em andamento
Consulta Pública nº 003/2012 — Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que cria o Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e implementa a classificação das operadoras, para fins de emissão de Certificado
Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que cria o Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e implementa a classificação das operadoras, para fins de emissão de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH e seus respectivos anexos: Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e de Entidades Corresponsáveis (Anexo I) e Manual de Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas (Anexo II). De 17/12/2012 a 28/02/2013 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2022Em andamento
Consulta Pública nº 003/2022 — Dispõe sobre a revisão e atualização da tarifa da prestação do serviço de adução da água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). D
Dispõe sobre a revisão e atualização da tarifa da prestação do serviço de adução da água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). De 16/02/2022 a 01/04/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2021Em andamento
Consulta Pública nº 003/2021 — Minuta de Resolução para estabelecimento de parâmetros para fins de exigência de monitoramento e envio de DAURH de captações de recursos hídricos e de lançamento de efluentes em corpos d´água de domín
Minuta de Resolução para estabelecimento de parâmetros para fins de exigência de monitoramento e envio de DAURH de captações de recursos hídricos e de lançamento de efluentes em corpos d´água de domínio da União na bacia do rio Paraíba do Sul De 15/03/2021 a 30/04/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2020Em andamento
Consulta Pública nº 003/2020 — Proposta de agenda regulatória para normas de referência para o saneamento básico (eixo 5). De 10/09/2020 a 25/10/2020 Período de contribuição encerrado
Proposta de agenda regulatória para normas de referência para o saneamento básico (eixo 5). De 10/09/2020 a 25/10/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2015Em andamento
Consulta Pública nº 002/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VI - Guia para a Construção de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015 Período de contribuição encerrado
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VI - Guia para a Construção de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2012Em andamento
Consulta Pública nº 002/2012 — Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que "Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em
Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que "Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em corpos d'água de dominio da União que independem de outorga, que não estão sujeitos à outorga e dá outras providências" De 18/09/2012 a 01/11/2012 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2024Em andamento
Tomada De Subsídios nº 002/2024 — AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - Receber contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência ao longo dos próximos dois anos De 08/05/2024 a 22/05/2024 Períod
AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - Receber contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência ao longo dos próximos dois anos De 08/05/2024 a 22/05/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2014Em andamento
Consulta Pública nº 002/2014 — Coleta de subsídios às propostas de Resoluções da ANA referentes ao "Enquadramento de Despesas pelas Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água" e à "Seleção e Recrutamento de Pessoal". De 1
Coleta de subsídios às propostas de Resoluções da ANA referentes ao "Enquadramento de Despesas pelas Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água" e à "Seleção e Recrutamento de Pessoal". De 10/03/2014 a 10/04/2014 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 002/2023 — Colher contribuições, informações, entendimentos e sugestões, dando continuidade ao processo de elaboração da norma de referência sobre MATRIZ DE RISCOS de Contratos para os Serviços de Abastecimento
Colher contribuições, informações, entendimentos e sugestões, dando continuidade ao processo de elaboração da norma de referência sobre MATRIZ DE RISCOS de Contratos para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 10/05/2023 a 05/06/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2024Em andamento
Audiência Pública nº 002/2024 — Proposta de Resolução - Ação Mediadora Regulatória da ANA no setor de saneamento básico De 07/02/2024 a 07/02/2024 Período de contribuição encerrado
Proposta de Resolução - Ação Mediadora Regulatória da ANA no setor de saneamento básico De 07/02/2024 a 07/02/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2019Em andamento
Consulta Pública nº 002/2019 — Obter contribuições e subsídios para a minuta de alteração da Resolução nº 2.333/2017, que dispõe sobre as condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta pela Companhia de De
Obter contribuições e subsídios para a minuta de alteração da Resolução nº 2.333/2017, que dispõe sobre as condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 03/06/2019 a 02/07/2019 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2021Em andamento
Consulta Pública nº 002/2021 — Dispõe sobre a capacidade de armazenamento de reservatórios e condições para a entrega de água entre os Estados do Ceará e do Piauí na bacia hidrográfica do rio Poti. De 26/01/2021 a 12/03/2021 Períod
Dispõe sobre a capacidade de armazenamento de reservatórios e condições para a entrega de água entre os Estados do Ceará e do Piauí na bacia hidrográfica do rio Poti. De 26/01/2021 a 12/03/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2020Em andamento
Consulta Pública nº 002/2020 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que regulamenta a modalidade Chamamento Público de Projetos, prevista no art. 7º da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, para finan
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que regulamenta a modalidade Chamamento Público de Projetos, prevista no art. 7º da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, para financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos. De 29/06/2020 a 24/08/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2024Em andamento
Consulta Pública nº 002/2024 — Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 20/05/2024 a 04/07/2024
Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 20/05/2024 a 04/07/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2025Em andamento
Tomada De Subsídios nº 002/2025 — Colher contribuições da sociedade aos aspectos regulatórios da Tarifa Social de Água Esgoto no âmbito do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária para os serviços de aba
Colher contribuições da sociedade aos aspectos regulatórios da Tarifa Social de Água Esgoto no âmbito do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário De 10/01/2025 a 10/02/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2025Em andamento
Audiência Pública nº 002/2025 — Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotament
Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 20/06/2025 a 01/07/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2026Em andamento
Tomada De Subsídios nº 002/2026 — Colher contribuições da sociedade acerca da minuta do modelo de contrato de cofaturamento, a ser incorporado ao Manual Orientativo da Norma de Referência ANA nº 13/2025, que dispõe sobre a estrutura t
Colher contribuições da sociedade acerca da minuta do modelo de contrato de cofaturamento, a ser incorporado ao Manual Orientativo da Norma de Referência ANA nº 13/2025, que dispõe sobre a estrutura tarifária e a tarifa social para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, aprovada pela Resolução ANA º 271, de 21 de novembro de 2025. De 23/02/2026 a 24/04/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2016Em andamento
Consulta Pública nº 002/2016 — Obter contribuições e subsídios para a metodologia de cálculo da Receita Requerida e tarifas de disponibilidade e de consumo para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integraçã
Obter contribuições e subsídios para a metodologia de cálculo da Receita Requerida e tarifas de disponibilidade e de consumo para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 26/12/2016 a 26/02/2017 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial