Conselheiro/Diretor — ANAC6833 como relator • 0 como revisor

Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 3751–3800 de 6833 processos (mais recentes primeiro).

19ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.015982/2023-73
Reunião Deliberativa
Instauração de consulta pública sobre proposta de resolução para estabelecimento de critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai Deliberação: Aprovado por unanimidade
19ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.015982/2023-73
Reunião Deliberativa
Instauração de consulta pública sobre proposta de resolução para estabelecimento de critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai Deliberação: Aprovado por unanimidade
19ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.015982/2023-73
Reunião Deliberativa
Instauração de consulta pública sobre proposta de resolução para estabelecimento de critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai Deliberação: Aprovado por unanimidade
19ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.015982/2023-73
Reunião Deliberativa
Instauração de consulta pública sobre proposta de resolução para estabelecimento de critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai Deliberação: Aprovado por unanimidade
19ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00058.015982/2023-73
Reunião Deliberativa
Instauração de consulta pública sobre proposta de resolução para estabelecimento de critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.088808/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 711, de 12 de junho de 2025