Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL36477 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1151–1200 de 36477 processos (mais recentes primeiro).

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Relator
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 24 | Eutrópio