Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 1501–1550 de 36817 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
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- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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- SEI 53516.014893/2018-64
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- SEI 53516.014893/2018-64
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
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- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53516.014893/2018-64
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9025, de 21 de novembro de 2018.