Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 1801–1850 de 36817 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
Interessado: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL e TIM S.A.
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
Interessado: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL e TIM S.A.
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
Interessado: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL e TIM S.A.
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
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Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
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Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
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Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
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Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
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Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
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Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
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Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
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Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
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- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
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Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
Interessado: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL e TIM S.A.
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
Interessado: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL e TIM S.A.
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53500.330461/2022-53
Consumidor: Pesquisa Satisfação
Interessado: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL e TIM S.A.
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 3/2023/RCIC/SRC, de 17 de fevereiro de 2023, retificado pelo Despacho Decisório nº 4/2023/RCIC/SRC, de 28 de fevereiro de 2023, referentes à revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).