Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 1851–1900 de 36817 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
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- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
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- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
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- SEI 53504.004178/2022-39
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- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
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- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
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- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
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- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).