Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 2101–2150 de 36817 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
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- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.002914/2020-92
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2022/COQL/SCO, de 4 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: RÁDIO RESERVA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: RÁDIO RESERVA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: RÁDIO RESERVA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: RÁDIO RESERVA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: RÁDIO RESERVA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: RÁDIO RESERVA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53516.010242/2022-81
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: RÁDIO RESERVA FM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2023/CODI/SCO, de 5 de maio de 2023, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).