Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL37157 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 3201–3250 de 37157 processos (mais recentes primeiro).

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 924ª ROD • Item 403/08/2023Relator
    SEI 53508.013037/2011-14

    PAF: Fust

    Interessado: VIA NOVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 69/2016/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2016, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 65 | Eutrópio