Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 3451–3500 de 37157 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
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- SEI 53500.013347/2023-42
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- SEI 53500.013347/2023-42
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
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Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Interessado: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53504.005321/2019-12
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 383, de 14 de dezembro de 2022, que prorrogou o prazo de vigência do direito de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, outorgadas à CLARO S.A.
- SEI 53504.005321/2019-12
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 383, de 14 de dezembro de 2022, que prorrogou o prazo de vigência do direito de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, outorgadas à CLARO S.A.
- SEI 53504.005321/2019-12
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 383, de 14 de dezembro de 2022, que prorrogou o prazo de vigência do direito de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, outorgadas à CLARO S.A.
- SEI 53504.005321/2019-12
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 383, de 14 de dezembro de 2022, que prorrogou o prazo de vigência do direito de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, outorgadas à CLARO S.A.
- SEI 53504.005321/2019-12
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 383, de 14 de dezembro de 2022, que prorrogou o prazo de vigência do direito de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, outorgadas à CLARO S.A.
- SEI 53504.005321/2019-12
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 383, de 14 de dezembro de 2022, que prorrogou o prazo de vigência do direito de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, outorgadas à CLARO S.A.
- SEI 53504.005321/2019-12
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 383, de 14 de dezembro de 2022, que prorrogou o prazo de vigência do direito de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, outorgadas à CLARO S.A.
- SEI 53504.005321/2019-12
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 383, de 14 de dezembro de 2022, que prorrogou o prazo de vigência do direito de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, outorgadas à CLARO S.A.
- SEI 53504.005321/2019-12
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 383, de 14 de dezembro de 2022, que prorrogou o prazo de vigência do direito de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, outorgadas à CLARO S.A.
- SEI 53504.005321/2019-12
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 383, de 14 de dezembro de 2022, que prorrogou o prazo de vigência do direito de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes à subfaixa A e subfaixas de extensão, outorgadas à CLARO S.A.