Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL164 processos

Processos de MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 1–50 de 164 processos (mais recentes primeiro).

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 2726/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.036661/2022-12

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Processos de MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. na ANATEL | Eutrópio