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31ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

15 de setembro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 31 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 31ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 15 de setembro de 2026, sob a presidência do Ministro Walton Alencar Rodrigues, foram deliberados diversos itens da pauta. O colegiado, composto também pelos Ministros Benjamin Zymler e Odair Cunha, e pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, apreciou uma vasta gama de processos, majoritariamente relacionados a Tomadas de Contas Especiais (TCE), atos de pessoal (aposentadorias e pensões) e recursos diversos. As decisões foram proferidas por unanimidade em todos os acórdãos detalhados na ata.

Diversos processos de Tomada de Contas Especial foram julgados, resultando em condenações por irregularidades na aplicação de recursos públicos, como no caso do Acórdão nº 5020/2026…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

81 itens • versão 3
  1. Item 1TC 000.536/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 001.530/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 001.589/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 001.842/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  5. Item 5TC 001.888/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 002.176/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 002.614/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 002.902/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  9. Item 9TC 003.443/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 003.489/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Item 11TC 003.689/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 004.018/2025-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 004.102/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 004.131/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  15. Item 15TC 004.459/2026-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  16. Item 16TC 005.209/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 005.212/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  18. Item 18TC 005.225/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  19. Item 19TC 005.237/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 006.685/2026-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  21. Item 21TC 006.686/2026-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  22. Item 22TC 007.456/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  23. Item 23TC 007.504/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  24. Item 24TC 007.615/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  25. Item 25TC 007.951/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  26. Item 26TC 008.264/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  27. Item 27TC 008.359/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 008.403/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 008.429/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 008.471/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 008.651/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  32. Item 32TC 009.092/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 009.728/2004-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  34. Item 34TC 010.566/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 011.319/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 011.881/2026-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  37. Item 37TC 011.987/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 012.035/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 012.044/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 012.126/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  41. Item 41TC 012.911/2026-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 014.566/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 014.675/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  44. Item 44TC 014.767/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 014.813/2026-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  46. Item 46TC 014.992/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 015.051/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 015.439/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  49. Item 49TC 015.450/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Item 50TC 016.403/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 016.595/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 016.643/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 016.648/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 016.737/2026-1

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Odair Cunha

  55. Item 55TC 017.452/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 017.467/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  57. Item 57TC 017.534/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 017.932/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  59. Item 59TC 018.120/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 018.122/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 018.128/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 018.179/2026-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 018.338/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  64. Item 64TC 018.412/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 019.522/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 019.535/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 020.107/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  68. Item 68TC 021.567/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 021.682/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  70. Item 70TC 021.761/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 023.109/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 023.174/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  73. Item 73TC 023.234/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  74. Item 74TC 023.699/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  75. Item 75TC 025.841/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 033.504/2020-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 036.290/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 040.330/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  79. Item 79TC 042.970/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 045.416/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  81. Item 81TC 045.583/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler