Todas as sessões do TCU
2CTelepresencial

31ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

15 de setembro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 31 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 31ª Reunião Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 15 de setembro de 2026 sob a presidência do Ministro Jorge Oliveira, foram deliberados processos de controle externo, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Antônio Anastasia. A sessão contou com a homologação da ata da reunião anterior e a exclusão de diversos processos da pauta de julgamento, conforme o Regimento Interno, incluindo os itens 7, 10, 14, 29, 30, 38 e 71.

O Colegiado apreciou, de forma unitária e por relação, um volume significativo de processos, resultando nos Acórdãos de nº 4733 a 4799. As deliberações, todas unânimes, abrangeram Tomadas de Contas Especiais, atos de pessoal (aposentadorias, pensões e reformas) e diversos tipos de recursos, como pedidos de…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Ver planosIniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

74 itens • versão 2
  1. Item 1TC 003.470/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 003.633/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 003.959/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 004.136/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  5. Item 5TC 004.443/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  6. Item 6TC 005.283/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 005.844/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  8. Item 8TC 005.999/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 006.097/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 007.509/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 007.705/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 007.755/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 008.195/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 008.513/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 008.880/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 010.348/2020-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  17. Item 17TC 011.279/2026-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 012.025/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 012.050/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 012.099/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 012.139/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 012.156/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 012.174/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 012.215/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 012.239/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 012.249/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 012.263/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 012.444/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 012.592/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  30. Item 30TC 013.256/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  31. Item 31TC 013.393/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 013.658/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 014.074/2026-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 014.092/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 014.179/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 014.718/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 014.752/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 014.961/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 015.302/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 016.267/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  41. Item 41TC 017.404/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 017.442/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 017.596/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 017.626/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 018.035/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 018.087/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 018.109/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 018.112/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 018.114/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 018.131/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 018.135/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 018.137/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  53. Item 53TC 018.168/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 018.174/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 018.311/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 018.327/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 018.391/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 018.395/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 018.400/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 018.406/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  61. Item 61TC 018.546/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 019.172/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 019.867/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 020.932/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 021.062/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 021.480/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 022.368/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 023.440/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 023.601/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  70. Item 70TC 023.660/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 024.206/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  72. Item 72TC 025.360/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 025.487/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  74. Item 74TC 045.660/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

31ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio