Todas as sessões do TCU
2CTelepresencial

32ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

22 de setembro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 32 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 32ª Reunião Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 22 de setembro de 2026 sob a presidência do Ministro Augusto Nardes, foram deliberados 83 processos da pauta. A sessão contou com a presença dos Ministros Jorge Oliveira, Antônio Anastasia e Jhonatan de Jesus, além do representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Um processo foi excluído da pauta de votação.

O Colegiado apreciou e aprovou, por unanimidade, um conjunto de acórdãos de forma individual (nºs 4800 a 4828) e em bloco (nºs 4829 a 4882). As deliberações abrangeram diversas matérias, com destaque para Tomadas de Contas Especiais, que resultaram em múltiplas condenações por irregularidades na aplicação de recursos públicos, omissão no dever…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Ver planosIniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

83 itens • versão 2
  1. Item 1TC 001.510/2026-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 001.651/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 001.791/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 003.216/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 005.147/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 005.537/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  7. Item 7TC 005.795/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 005.844/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 006.274/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 007.509/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 008.513/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 008.632/2026-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 008.685/2026-6

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 009.482/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Item 15TC 009.743/2026-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 011.275/2026-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 011.982/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 012.078/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 012.125/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 012.252/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Item 21TC 012.266/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 012.320/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 012.327/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 012.372/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 012.374/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  26. Item 26TC 012.376/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 012.394/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 012.403/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 012.404/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 012.459/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 012.592/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  32. Item 32TC 012.692/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Item 33TC 012.781/2026-6

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 013.256/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  35. Item 35TC 013.958/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 014.473/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 014.513/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 014.668/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Item 39TC 014.721/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 014.959/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 014.961/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  42. Item 42TC 015.044/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 015.145/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 015.998/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 016.072/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 016.088/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 016.233/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 016.565/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Item 49TC 017.108/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 017.690/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 017.697/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 017.698/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 017.763/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 017.834/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  55. Item 55TC 017.863/2005-0

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 017.900/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 017.901/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 018.011/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 018.041/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 018.046/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  61. Item 61TC 018.053/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 018.055/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 018.095/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 018.104/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 018.111/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Item 66TC 018.323/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 018.340/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 018.393/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 018.403/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  70. Item 70TC 018.464/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 019.159/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  72. Item 72TC 019.742/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 019.868/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 020.533/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 020.687/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 021.857/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  77. Item 77TC 021.879/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 023.443/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  79. Item 79TC 023.459/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Item 80TC 024.206/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  81. Item 81TC 029.026/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 029.046/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 033.930/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

32ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio