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38ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

25 de outubro de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 38 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

131 itens
  1. Item 1TC 000.135/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.202/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 000.828/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 004.115/2022-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 005.512/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 005.818/2009-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 006.357/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 006.581/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 007.572/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 008.931/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 009.512/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 009.829/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 010.517/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 011.053/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Item 15TC 011.057/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 011.061/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 011.908/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 011.917/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 012.452/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 012.487/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 012.494/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 012.824/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 012.979/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  24. Item 24TC 013.599/2022-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  25. Item 25TC 013.748/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 013.883/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 014.445/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 014.487/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 014.505/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 014.605/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 014.611/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 014.622/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 014.670/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 014.758/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 014.764/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 014.802/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 014.805/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 014.814/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 014.835/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 014.854/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 014.905/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 014.970/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 015.005/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 015.078/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 015.124/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 015.184/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 015.244/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  48. Item 48TC 015.245/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 015.634/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 015.722/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 016.382/2022-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 016.407/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 016.459/2022-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 016.574/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 016.588/2022-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 016.612/2022-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 016.651/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 016.663/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 016.684/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 016.702/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 017.108/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 017.129/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 017.188/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 017.287/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 017.318/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 017.354/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 017.615/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 017.704/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 017.714/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 017.735/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  71. Item 71TC 017.825/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 017.915/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 017.916/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 017.929/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 017.955/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 017.974/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 017.991/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 018.126/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 018.203/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 018.217/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  81. Item 81TC 018.247/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 018.257/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 018.265/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 018.290/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 018.323/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 018.329/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 018.404/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  88. Item 88TC 018.436/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  89. Item 89TC 018.522/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  90. Item 90TC 018.543/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 018.565/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 018.629/2022-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 018.660/2022-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 018.714/2022-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 018.723/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 018.734/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 018.837/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 018.853/2022-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 018.887/2022-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  100. Item 100TC 018.944/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 019.093/2022-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 019.276/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  103. Item 103TC 019.392/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  104. Item 104TC 020.417/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  105. Item 105TC 020.432/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  106. Item 106TC 020.444/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  107. Item 107TC 020.749/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 021.707/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  109. Item 109TC 021.893/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  110. Item 110TC 022.143/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 022.187/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  112. Item 112TC 022.304/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  113. Item 113TC 022.611/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  114. Item 114TC 022.788/2020-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  115. Item 115TC 022.818/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  116. Item 116TC 022.910/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  117. Item 117TC 024.238/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  118. Item 118TC 025.476/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  119. Item 119TC 025.478/2013-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  120. Item 120TC 029.668/2013-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  121. Item 121TC 033.408/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  122. Item 122TC 034.222/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  123. Item 123TC 035.974/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  124. Item 124TC 036.707/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  125. Item 125TC 036.730/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 043.008/2021-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  127. Item 127TC 043.706/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  128. Item 128TC 044.651/2021-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  129. Item 129TC 045.017/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  130. Item 130TC 045.675/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  131. Item 131TC 047.664/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

38ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio