Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC6953 como relator • 0 como revisor

Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 5301–5350 de 6953 processos (mais recentes primeiro).

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00065.046194/2022-59

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 11ª ROD • Item 5—Relator
    SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Deliberação: Aprovado por unanimidade

Tiago Pereira — Relatoria na ANAC — página 107 | Eutrópio