Conselheiro/Diretor — ANAC7013 como relator • 0 como revisor

Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 6501–6550 de 7013 processos (mais recentes primeiro).

2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.046194/2022-59
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3323.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.043301/2019-81
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que visa revogar a Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, e a Decisão nº 38, de 9 de março de 2010 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 735, de 7 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.043301/2019-81
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que visa revogar a Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, e a Decisão nº 38, de 9 de março de 2010 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 735, de 7 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.043301/2019-81
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que visa revogar a Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, e a Decisão nº 38, de 9 de março de 2010 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 735, de 7 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.043301/2019-81
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que visa revogar a Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, e a Decisão nº 38, de 9 de março de 2010 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 735, de 7 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.043301/2019-81
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que visa revogar a Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, e a Decisão nº 38, de 9 de março de 2010 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 735, de 7 de fevereiro de 2024