Tiago Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 751–800 de 7920 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.063293/2024-56
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.063293/2024-56
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.063293/2024-56
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.063293/2024-56
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.063293/2024-56
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.063293/2024-56
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.063293/2024-56
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.063293/2024-56
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade