Reuniões de Diretoria da ANAC
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Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 851900 de 6713 processos (mais recentes primeiro).

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 125/03/2025Relator
    SEI 00065.034649/2024-55

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1879.I/2024 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00058.021107/2025-92

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de concessão de waiver referente aos slots dos aeroportos de Guarulhos (GRU) e Congonhas (CGH), nas temporadas W24 e S25 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00058.021107/2025-92

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de concessão de waiver referente aos slots dos aeroportos de Guarulhos (GRU) e Congonhas (CGH), nas temporadas W24 e S25 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00058.021107/2025-92

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de concessão de waiver referente aos slots dos aeroportos de Guarulhos (GRU) e Congonhas (CGH), nas temporadas W24 e S25 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00058.021107/2025-92

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de concessão de waiver referente aos slots dos aeroportos de Guarulhos (GRU) e Congonhas (CGH), nas temporadas W24 e S25 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

Tiago Pereira — Relatoria na ANAC — página 18 | Eutrópio