Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC6773 como relator • 0 como revisor

Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 2151–2200 de 6773 processos (mais recentes primeiro).

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 329/08/2023Relator
    SEI 00065.012616/2023-73

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 761.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

Tiago Pereira — Relatoria na ANAC — página 44 | Eutrópio