Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC6773 como relator • 0 como revisor

Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 2451–2500 de 6773 processos (mais recentes primeiro).

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 12ª ROD • Item 215/08/2023Relator
    SEI 00065.014517/2022-45

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1075.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 104/07/2023Relator
    SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

Tiago Pereira — Relatoria na ANAC — página 50 | Eutrópio