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10ª Reunião Ordinária a ANAC

04 de julho de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 10ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANAC, realizada em 4 de julho de 2023, deliberou sobre sete processos, com foco em atualizações normativas e julgamento de recursos. As decisões refletem a continuidade de iniciativas de simplificação regulatória, como o programa Voo Simples, e o alinhamento com padrões internacionais de segurança operacional.

Foram aprovadas em caráter final duas importantes emendas a regulamentos. A primeira (Item 1), referente ao RBAC 145, simplifica os processos para organizações de manutenção aeronáutica incluírem novos serviços em suas especificações, mantendo os padrões de segurança. A segunda (Item 7) concluiu o processo de alteração do RBAC 121, tornando mandatório o Treinamento para Prevenção e Recuperação de Perda de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANAC.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens • versão 261
  1. Item 1SEI 00058.039643/2020-30

    Reunião Deliberativa — item 1

    Aprovado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Tiago Pereira

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 - Ação 05.02 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  2. Item 2SEI 00058.012303/2022-23

    Reunião Deliberativa — item 2

    Aprovado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Tiago Pereira

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  3. Item 3SEI 00058.005936/2019-80

    Reunião Deliberativa — item 3

    Negado conhecimento por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Tiago Pereira

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 7402/2019 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  4. Item 4SEI 00058.067588/2022-30

    Reunião Deliberativa — item 4

    Retirado de pauta

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de decisão que suspendeu proposta de majoração de remuneração pela cessão de hangar no Aeroporto de Petrolina / Senador Nilo Coelho - SBPL Deliberação: Retirado de pauta

  5. Item 5SEI 00058.039546/2021-28

    Reunião Deliberativa — item 5

    Aprovado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Rogério Benevides

    Propostas de resolução que dispõe sobre a constituição do operador de aeródromo, a utilização de aeródromos civis e o cadastro junto à ANAC, de emendas aos RBACs nºs 01, 107, 120 e 161, e de alteração das Resoluções nºs 153, de 18 de junho de 2010 e 158, de 13 de julho de 2010 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  6. Item 6SEI 00058.010523/2022-12

    Reunião Deliberativa — item 6

    Aprovado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Rogério Benevides

    Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  7. Item 7SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa — item 7

    Reunião Deliberativa

    Relator: Luiz Ricardo Nascimento

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANAC, com a discussão de cada item da pauta.

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