Conselheiro/Diretor — ANAC6833 como relator • 0 como revisor

Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 3401–3450 de 6833 processos (mais recentes primeiro).

20ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.044579/2023-51
Reunião Deliberativa
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011, para alteração da pessoa jurídica da Concessionária Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.044579/2023-51
Reunião Deliberativa
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011, para alteração da pessoa jurídica da Concessionária Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.044579/2023-51
Reunião Deliberativa
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011, para alteração da pessoa jurídica da Concessionária Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.044579/2023-51
Reunião Deliberativa
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011, para alteração da pessoa jurídica da Concessionária Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.044579/2023-51
Reunião Deliberativa
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011, para alteração da pessoa jurídica da Concessionária Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.044579/2023-51
Reunião Deliberativa
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011, para alteração da pessoa jurídica da Concessionária Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.044579/2023-51
Reunião Deliberativa
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011, para alteração da pessoa jurídica da Concessionária Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.044579/2023-51
Reunião Deliberativa
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011, para alteração da pessoa jurídica da Concessionária Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.044579/2023-51
Reunião Deliberativa
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011, para alteração da pessoa jurídica da Concessionária Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.044579/2023-51
Reunião Deliberativa
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011, para alteração da pessoa jurídica da Concessionária Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.044579/2023-51
Reunião Deliberativa
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011, para alteração da pessoa jurídica da Concessionária Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.044579/2023-51
Reunião Deliberativa
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011, para alteração da pessoa jurídica da Concessionária Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.044579/2023-51
Reunião Deliberativa
Proposta de aditamento ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011, para alteração da pessoa jurídica da Concessionária Deliberação: Aprovado por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.035057/2023-70
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00065.005333/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 543.I/2021 Deliberação: Provido por unanimidade 2 Processo 0 0065.000918/2021-37 Interessado Guilherme Orlando Ferramenta da Silva Relator Tiago Pereira