Conselheiro/Diretor — ANAC6893 como relator • 0 como revisor

Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 4501–4550 de 6893 processos (mais recentes primeiro).

15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
15ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025