Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC6893 como relator • 0 como revisor

Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 4651–4700 de 6893 processos (mais recentes primeiro).

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

  • 14ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00065.037712/2024-13

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente , por maioria - vencido o Diretor Adriano Miranda

Tiago Pereira — Relatoria na ANAC — página 94 | Eutrópio