Processos de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELESSERVIÇOS e CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELESSERVIÇOS e CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL aparece como interessado.
Exibindo 51–59 de 59 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.033005/2024-20
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2024/RCTS/SRC, de 24 de abril de 2024, que estabeleceu medida cautelar para combate de chamadas inoportunas.
- SEI 53500.033005/2024-20
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2024/RCTS/SRC, de 24 de abril de 2024, que estabeleceu medida cautelar para combate de chamadas inoportunas.
- SEI 53500.033005/2024-20
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2024/RCTS/SRC, de 24 de abril de 2024, que estabeleceu medida cautelar para combate de chamadas inoportunas.
- SEI 53500.033005/2024-20
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2024/RCTS/SRC, de 24 de abril de 2024, que estabeleceu medida cautelar para combate de chamadas inoportunas.
- SEI 53500.033005/2024-20
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2024/RCTS/SRC, de 24 de abril de 2024, que estabeleceu medida cautelar para combate de chamadas inoportunas.
- SEI 53500.033005/2024-20
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2024/RCTS/SRC, de 24 de abril de 2024, que estabeleceu medida cautelar para combate de chamadas inoportunas.
- SEI 53500.033005/2024-20
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2024/RCTS/SRC, de 24 de abril de 2024, que estabeleceu medida cautelar para combate de chamadas inoportunas.
- SEI 53500.033005/2024-20
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2024/RCTS/SRC, de 24 de abril de 2024, que estabeleceu medida cautelar para combate de chamadas inoportunas.
- SEI 53500.033005/2024-20
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Relações com Consumidores consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2024/RCTS/SRC, de 24 de abril de 2024, que estabeleceu medida cautelar para combate de chamadas inoportunas.