Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL21474 processos

Processos de CLARO S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.

Exibindo 60016050 de 21474 processos (mais recentes primeiro).

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 942ª ROD • Item 3003/04/2025Petição
    SEI 53500.029909/2020-27

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Pedido de sobrestamento do processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 304, de 8 de setembro de 2022.   PAUTA ADMINISTRATIVA   PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 413/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047385/2022-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 192/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

Processos de CLARO S.A. na ANATEL — página 121 | Eutrópio