Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL21878 processos

Processos de CLARO S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.

Exibindo 93519400 de 21878 processos (mais recentes primeiro).

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

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  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

  • 935ª ROD • Item 508/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.317210/2022-83

    PADO: Obrigações Legais e Contratuais

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 12/2023/COGE/SCO, de 19 de junho de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.  

Processos de CLARO S.A. na ANATEL — página 188 | Eutrópio