Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL22686 processos

Processos de CLARO S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.

Exibindo 1465114700 de 22686 processos (mais recentes primeiro).

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

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  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

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  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

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  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

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  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
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    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

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  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
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    SEI 53500.003725/2020-37

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  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
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  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

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  • 929ª ROD • Item 5808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.003725/2020-37

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    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2022/COQL/SCO, de 6 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 14 do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.  

Processos de CLARO S.A. na ANATEL — página 294 | Eutrópio