Processos de CLARO S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.
Exibindo 14851–14900 de 22686 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.003915/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2022/CODI/SCO, de 15 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.003915/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2022/CODI/SCO, de 15 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.003915/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2022/CODI/SCO, de 15 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.003915/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2022/CODI/SCO, de 15 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.003915/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2022/CODI/SCO, de 15 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.003915/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2022/CODI/SCO, de 15 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.003915/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2022/CODI/SCO, de 15 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.003915/2019-11
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 26/2022/CODI/SCO, de 15 de fevereiro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.
- SEI 53500.005014/2019-63
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 264, de 28 de setembro de 2023, especificamente em relação ao item j.3, referente às Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional.