Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL22888 processos

Processos de CLARO S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.

Exibindo 1605116100 de 22888 processos (mais recentes primeiro).

  • 928ª ROD • Item 1412/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.051921/2019-84

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2022/CODI/SCO, de 26 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 1412/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.051921/2019-84

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2022/CODI/SCO, de 26 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 1412/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.051921/2019-84

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2022/CODI/SCO, de 26 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 1412/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.051921/2019-84

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2022/CODI/SCO, de 26 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 1412/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.051921/2019-84

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2022/CODI/SCO, de 26 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 1412/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.051921/2019-84

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2022/CODI/SCO, de 26 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 1412/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.051921/2019-84

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2022/CODI/SCO, de 26 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 1412/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.051921/2019-84

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2022/CODI/SCO, de 26 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 1412/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.051921/2019-84

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2022/CODI/SCO, de 26 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 1412/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.051921/2019-84

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2022/CODI/SCO, de 26 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

Processos de CLARO S.A. na ANATEL — página 322 | Eutrópio