Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL23090 processos

Processos de CLARO S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.

Exibindo 1685116900 de 23090 processos (mais recentes primeiro).

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 826/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.016294/2022-31

    Modelo de Custos: Modelo Bottom-up

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 62, de 24 de março de 2023, e no Ato nº 3.247, de 24 de março de 2023, referentes aos valores atinentes às Tarifas de Uso de Rede Local - TU-RL.  

  • 926ª ROD • Item 1126/10/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.037895/2018-09

    PADO: Direitos do Consumidor - SCM

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 234/2020/CODI/SCO, de 30 de dezembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 926ª ROD • Item 1126/10/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.037895/2018-09

    PADO: Direitos do Consumidor - SCM

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 234/2020/CODI/SCO, de 30 de dezembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 926ª ROD • Item 1126/10/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.037895/2018-09

    PADO: Direitos do Consumidor - SCM

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 234/2020/CODI/SCO, de 30 de dezembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 926ª ROD • Item 1126/10/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.037895/2018-09

    PADO: Direitos do Consumidor - SCM

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 234/2020/CODI/SCO, de 30 de dezembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 926ª ROD • Item 1126/10/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.037895/2018-09

    PADO: Direitos do Consumidor - SCM

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 234/2020/CODI/SCO, de 30 de dezembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 926ª ROD • Item 1126/10/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.037895/2018-09

    PADO: Direitos do Consumidor - SCM

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 234/2020/CODI/SCO, de 30 de dezembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 926ª ROD • Item 1126/10/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.037895/2018-09

    PADO: Direitos do Consumidor - SCM

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 234/2020/CODI/SCO, de 30 de dezembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 926ª ROD • Item 1126/10/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.037895/2018-09

    PADO: Direitos do Consumidor - SCM

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 234/2020/CODI/SCO, de 30 de dezembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 926ª ROD • Item 1126/10/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.037895/2018-09

    PADO: Direitos do Consumidor - SCM

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 234/2020/CODI/SCO, de 30 de dezembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 926ª ROD • Item 1126/10/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.037895/2018-09

    PADO: Direitos do Consumidor - SCM

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 234/2020/CODI/SCO, de 30 de dezembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

Processos de CLARO S.A. na ANATEL — página 338 | Eutrópio