Processos de CLARO S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.
Exibindo 19351–19400 de 23494 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.314378/2022-37
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2022/CPAE/SCP, de 16 de novembro de 2022, que determinou o arquivamento do pleito de sustentabilidade da concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado em regime público pela CLARO S.A., na modalidade Longa Distância Nacional (LDN).
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.
- SEI 53500.001630/2019-45
PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 289/2022/COUN/SCO, de 1º de julho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RTUP e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU.