Processos de CLARO S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.
Exibindo 21751–21800 de 24100 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
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- SEI 53504.023921/2011-05
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- SEI 53504.023921/2011-05
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.
- SEI 53504.023921/2011-05
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Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53504.023921/2011-05
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005.