Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL24100 processos

Processos de CLARO S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. aparece como interessado.

Exibindo 2210122150 de 24100 processos (mais recentes primeiro).

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 920ª ROD • Item 1409/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.038398/2018-10

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2020/CODI/SCO, de 20 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 919ª ROD • Item 602/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005442/2011-39

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007 e 2008.  

Processos de CLARO S.A. na ANATEL — página 443 | Eutrópio