Processos de COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA aparece como interessado.
Exibindo 51–100 de 127 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
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- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
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- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
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- SEI 53500.009424/2008-21
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- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
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- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
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- SEI 53500.009424/2008-21
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- SEI 53500.009424/2008-21
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- SEI 53500.009424/2008-21
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Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
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- SEI 53500.009424/2008-21
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- SEI 53500.009424/2008-21
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- SEI 53500.009424/2008-21
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Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
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- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
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- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
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- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
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- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
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- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
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- SEI 53500.009424/2008-21
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- SEI 53500.009424/2008-21
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- SEI 53500.009424/2008-21
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