Processos de CONSELHO DIGITAL DO BRASIL, EBAZAR.COM.BR LTDA., CÂMARA BRASILEIRA DA ECONOMIA DIGITAL E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DATA CENTER
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CONSELHO DIGITAL DO BRASIL, EBAZAR.COM.BR LTDA., CÂMARA BRASILEIRA DA ECONOMIA DIGITAL E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DATA CENTER aparece como interessado.
Exibindo 1–50 de 220 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.
- SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.