Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL128 processos

Processos de DIFUSORA NATUREZA FM LTDA.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 51–100 de 128 processos (mais recentes primeiro).

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

  • 924ª ROD • Item 4003/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002479/2022-28

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 476/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.  

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