Processos de FACILITA TELECOM LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que FACILITA TELECOM LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 101–127 de 127 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.
- SEI 53524.003588/2021-43
PADO: Não Outorgado - Serviço
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 475/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso Administrativo anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 86/2022/GR04CO/GR04/SFI, de 8 de julho de 2022, mantendo a sanção por exploração, sem outorga, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.